Polícia Federal abre dois inquéritos para investigar Petrobras

Um dos inquéritos vai apurar suposto pagamento de propina a funcionários

Plenário do Senado aprova livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos

O texto vai à sanção do presidente da República.

Tribunal de Justiça nega indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem

Ex-atleta foi presidente de clube do interior paulista.

Compradora de ônibus vistoriado deve arcar com despesas por desgaste de peças e defeitos mecânicos

Veículos tinham 15 anos de uso

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Ação penal para aferição da existência de fraude nas alterações contratuais arquivadas na junta comercial. Estelionato. Furto de documentos pessoais de terceiros com a inclusão fraudulenta destes como sócios da empresa.

Casa noturna de Joinville indenizará mulher atingida por um copo de vidro

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Joinville, que condenou Castoldi & Sell Ltda. (?Big Bowlling?) ao pagamento de cirurgia plástica reparadora e R$ 12 mil por danos morais, em favor de Gisele Cristina Valim.

Estado de SP fecha primeiro estabelecimento por desrespeito à lei antifumo

Sob resistência do dono, a Vigilância Sanitária fechou na quarta-feira (18) o primeiro estabelecimento no Estado de São Paulo por desrespeito à lei antifumo, em vigor desde agosto.

Sarney aceita sugestões de mudanças administrativas apresentadas por grupo de senadores

Prefeitura pagará prótese para ciclista que caiu em buraco

Na condição de responsável pela manutenção e segurança das rodovias, é dever do ente público indenizar condutores e transeuntes por acidentes originados pela má conservação de vias públicas.

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

ECT deve restabelecer gratificação para carteiro readaptado após acidente

Para a SDI-1, a supressão da parcela ofende o princípio constitucional de irredutibilidade salarial

Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto mineiro receberão adicional de periculosidade

Conforme laudo pericial, eles trabalham em área considerada de risco.

Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras

Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.

Rastreamento por satélite permite controle de jornada de caminhoneiro

A decisão foi unânime.

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado