Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Direito contratual. Seguro por morte ou invalidez. Reconhecimento da prescrição em primeira instância. Seguro voluntário. Prazo anuo.

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Civil. DPVAT. Prescrição.

O DPVAT exibe a qualidade de seguro obrigatório de responsabilidade civil e, portanto, prescreve em 3 anos a ação de cobrança intentada pelo beneficiário.

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Ação de Conhecimento condenatória visando a concessão de Auxílio-acidente por Acidente de Trabalho

Ação de Conhecimento condenatória visando a concessão de Auxílio-acidente por Acidente de Trabalho.

Ação de indenização. Contrato de seguro de veículo. Débito automático em conta corrente.

Debitadas taxas bancárias. Impossibilidade. Arts. 46 e 47 do CDC.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contrato; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Certidão de tempo militar

A reforma de 2019 trouxe mudanças para a aposentadoria militar, incluindo a contagem recíproca de tempo e a emissão de certidões para registro do tempo de serviço

Revisão da Vida Toda: voto de Rosa Weber recompensa desídia do INSS

Por Murilo Gurjão Silveira Aith.

A correção monetária dos salários de contribuição na Revisão da Vida Toda

Por Giovanni Magalhães.