Remição de bem penhorado

Mesa de Estudos e Debates

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista