Preso vereador acusado de falsidade ideológica

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS. Concessão de efeito suspensivo.

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007

Dispõe sobre a inclusão e exclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação das respectivas concessões, e dá outras providências.

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Senai pode cobrar contribuição de empresas