Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Pedreiro que teve RG clonado deixa prisão após 46 dias

A Justiça de Atibaia, no interior de São Paulo, determinou a revogação da prisão preventiva do pedreiro Cosme Luis de Lima, que estava preso há 46 dias no Centro de Ressocialização da cidade.

Juiz concede guarda provisória dos filhos de Jackson à mãe do cantor

Um juiz de Los Angeles aceitou o pedido da mãe de Michael Jackson, Katherine, para obter a guarda provisória dos três filhos do cantor, afirmou a agência de notícias Associated Press.

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista

As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

Garibaldi não esperava que súmula do STF sobre nepotismo abrangesse os três Poderes

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, surpreendeu-se com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adotar uma súmula com regras sobre a prática do nepotismo nos três Poderes da União.

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

PPS pede impugnação de candidatura de Maluf

O Diretório Municipal do PPS de São Paulo entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da cidade contra a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à prefeitura da capital.

AMB quer que STF autorize juízes a negar o registro de candidatos processados

A Constituição Federal manda que o magistrado, ao analisar o pedido de registro de uma candidatura, observe a vida pregressa do candidato.

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Clodovil não pedirá licença temporária