'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Justiça manda internar menina com anorexia

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Varig: juiz decide por homologação condicional

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Venda com fraude não compromete alienação posterior do mesmo bem, entende Terceira Turma

Esse foi o entendimento, unânime, firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura.

Presa é encontrada em hospital de custódia exclusivo para homens

Estado segue descumprindo a decisão judicial, porque a prisão não é o local adequado

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase