fgentes do GAP/MPRJ prendem em Campos investigado por crime de exploração sexual de adolescentes

Durante operação foi apreendido farto material de conteúdo pornográfico, especialmente filmes e fotografias

Aprovado em 1ª votação o projeto que proíbe dupla função de motoristas

Documento será votado nesta quarta (20) em 2º turno na sessão plenária. Se aprovado, segue para sanção do prefeito Luciano Ducci

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

CNJ estuda novos critérios para ingresso na magistratura brasileira

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Garoto de programa que matou servidor do Itamaraty é condenado a 15 anos de prisão

O acusado teria cometido o delito por motivo fútil consubstanciado em uma discussão relacionada a um programa sexual contratado entre ambos. 

Vítima de acidente em bateria de testes será indenizada por colisão

Com o acidente a autora sofreu diversas lesões corporais ficando impossibilitada de exercer suas ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias, conforme laudo de exame de corpo de delito encartado aos autos

Justiça do Trabalho afasta sobrejornada para cuidadora que dormia na residência da empregadora

O pedido foi julgado improcedente.

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores

Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado

Segundo a denúncia, o menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado

Editais para concurso público do Senado já estão publicados

Exame de Ordem nº 134 - Gabarito

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Ministro do STF é assaltado em Brasília

Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone