Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Garotinho reafirma que continua candidato

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento