MP oferece denúncia e obtém prisão do presidente da Câmara dos vereadores de Rosana

Um dos acusado é considerado fugitivo e está sendo procurado pela polícia

3ª Câmara Cível determina que município de Boa Viagem emposse concursado

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

Publicação oficial ocorre no dia seguinte à disponibilização do ato no DJE

A publicação oficial de um ato ocorre no dia seguinte à veiculação da informação no Diário da Justiça Eletrônico, iniciando-se a contagem dos prazos no dia subsequente.

STF impede Congresso de analisar vetos dos royalties

Congresso não analisará os vetos da presidente à lei que redistribui os royalties petróleo aos estados

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Telexfree sofre 9ª derrota no Acre e apresenta novo recurso

Novos pedidos podem ser avaliados por desembargadores

Justiça nega pedido para impedir cultos na Igreja Renascer

Internacional sofre nova derrota no STJ

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320

Denúncia de maus tratos a menor zera Torturômetro

A mãe de um menor, apreendido sob acusação de homicídio, pediu uma investigação das agressões que o jovem tem sofrido e pediu a transferência dele para uma unidade próxima à família

Garota desaparecida é localizada no Paraná

Menina de 13 anos sumiu depois de marcar um encontro pela internet. Segundo a polícia, a jovem estava na casa do namorado

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Procurador-geral pode contestar reajuste