Decreto institui comitê gestor e grupo executivo do Mais Médicos

Entre as disposições, o decreto prevê que a carteira profissional do médico intercambista deverá conter mensagem expressa quanto à vedação ao exercício da medicina fora das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador

Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias

MPF/PB recomenda fornecimento de medicamento para esquizofrenia

MPF recomenda o fornecimento do Ziprasodina, remédio para tratamento de Esquizofrenia Paranoide

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Ordem acata 835 recursos do Exame 137

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Discriminação de portadores de HIV é crime

Lei prevê punição de reclusão de um a quatro anos e multa dependendo do caso

XII Exame: prova de Direito Administrativo admite dois tipos de peça

Organização informou que serão aceitos dois tipos de peça processual como resposta: recurso ordinário constitucional e apelação

Projeto que dava gratificação a professores é considerado inconstitucional

Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino

Liminar liberta presidente da Gaviões da Fiel

O presidente foi acusado de ter participado do confronto entre torcidas que resultou em morte e ferimentos

STF vai enviar ao Congresso anteprojeto de lei que regulamenta o PCS

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Palestra "Reforma do Judiciário"

Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'

TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso