Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:20
Segunda Câmara mantém decisão que obriga Estado a pagar indenização a vítimas de acidente automobilístico
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão nessa terça-feira (20), decidiu
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 11:30
Segunda Turma: é irrelevante apresentação de folha de rosto aos originais de recurso interposto por fax
Por sua vez, segundo o artigo 6° do mesmo provimento, ficou obrigada a parte à apresentação dos originais com a folha de rosto que informe a anterior transmissão por fac-símile.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:04
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:44
Segunda Seção aprecia julgamentos com base na Resolução n. 12/09
(STJ), o Banco Bradesco ingressou com duas reclamações a serem julgadas pela Segunda Seção
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:47
Empresa terá de reintegrar pela segunda vez empregada estável dispensada sem justa causa
A trabalhadora havia sido dispensada e reintegrada, há quatro anos, em decorrência do reconhecimento de estabilidade no emprego enquanto perdurasse a doença ocupacional
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:25
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:00
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 21:33
STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 09:24
Primeira fase de pagamento de saldo de conta do PIS/Pasep começa nesta segunda-feira
Ao todo, serão liberados 39,3 bilhões de reais para 28,7 milhões de trabalhadores com saldo em contas do PIS ou Pasep.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 12:28
Voto da ministra Rosa Weber deve garantir prisão na Segunda Instância
PT aposta em mudança da jurisprudência de 2016 para ter liberdade de Lula.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 17:05
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 11:04
Segunda Turma determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de apelação. Mandado de segurança. Preliminar. Ausência de direito líquido e certo.
Inadequação da via eleita.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 18:36
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:28
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 9,4 milhões de beneficiários nesta segunda-feira
Para beneficiários fora do Bolsa Família, saques e transferências dessas parcelas serão liberados no final de outubro. Trabalhadores do bolsa recebem parcelas de R$ 300.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Individualização da pena justifica regime prisional mais gravoso, diz Segunda Turma
O condenado foi sentenciado em primeira instância à pena de 9 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão pelo crime de roubo, com uso de arma de fogo, em continuidade delitiva. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em apelação, reduziu a pena para 6 anos, 4 meses e 24 dias, mas manteve o regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 16:40
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 09:52
Segunda Seção reconhece validade de comprovante de pagamento de custas pela internet
O relator dos embargos, ministro Raul Araújo, afirmou que esse segundo entendimento deveria prevalecer, “por ser mais consentâneo com a velocidade e a praticidade da vida moderna, proporcionadas pelo uso da rede mundial de computadores”
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 11:32
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,8 milhões nesta quarta; veja quem recebe
Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:05
Caixa e Banco do Brasil começam a pagar cotas do Fundo PIS-Pasep nesta segunda-feira
As cotas do Fundo PIS-Pasep valem para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar somente entre 1971 e 1988.