Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

TST garante incidência de adicionais em horas extras

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar