Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).

Itapemirim é condenada por grampear telefone de diretor

Ele trabalhou por 25 anos para o grupo empresarial, quando teve seu telefone residencial grampeado. para o tst, não há dúvidas quanto à violação à privacidade, intimidade e inviolabilidade das comunicações, direitos garantidos pela constituição

Da fraude à execução fiscal

A importante modificação da matéria foi de exigir do comprador antes de adquirir um bem o conhecimento se o devedor está inscrito na dívida ativa.

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Processual Penal. Habeas Corpus. Apelação Criminal.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva

O réu havia sido condenado pelo STJ, o qual também determinou a perda do cargo do magistrado

Atualização de parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser feita pela correção plena

A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda

Agravo será julgado sem traslado de cópia de procuração

"...a ausência de peças desnecessárias à compreensão da controvérsia, ainda que relacionadas no inciso I do parágrafo 5º do artigo 897 da CLT, não implica o não conhecimento do agravo?, afirmou o ministro

Maria da Penha: queixa da vítima basta para mostrar interesse em ação contra agressor

A Lei n. 11.340/06.

Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente

Em 12 de fevereiro de 1990, o carro em que estavam Giselle Marie Savi de Seixas Pinto e seu filho menor, Guilherme, foi atingido pelo avião Fokker MK 60, enquanto trafegava pela via pública, na cidade de Bauru (SP).

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Tribunal autoriza fundo de investimentos a executar na Justiça imóvel de empresa em recuperação

Venda é avaliada em R$ 9 milhões.

Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização

A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT.