OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Indenização por Dano Moral. Serviço de Telefonia

Apelação.

TJBA instaura inspeções para definir ordem de precatórios

Os editais estabelecem critérios para a definição da ordem cronológica, inclusive com dispositivos de desempate

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Indenização por danos morais. Acidente de trajeto.

Transporte fornecido pela empregadora. Responsabilidade.

Ordem acata 835 recursos do Exame 137

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

OAB-RO aprova mais de 40% dos inscritos em seu último exame

Defesa de Suzane quer excluir entrevista do processo

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Justiça do Trabalho entende que pandemia caracteriza força maior para autorizar redução de multa a devedor que descumpriu acordo

A relatora considerou que a circunstância ímpar na história do país que paralisou a economia justificou a redução do valor da multa.

STJ afasta teoria do adimplemento substancial para pensão alimentícia

A 4ª turma negou HC para devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida.

Recurso de empresa não é admitido pela Quinta Turma por falta de interesse recursal

A empresa já havia obtido posicionamento favorável ao pedido.

Questões de Direito Administrativo do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Administrativo