Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente