STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Mulher é sentenciada por injúria racial

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Juíza decreta falência do Grupo OK

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

TST admite representação do INSS por advogado autônomo

Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.

9 Pontos sobre a Terceirização do Setor de RH

Entenda como deve funcionar a terceirizção do setor de RH e contrato que agregue segurança

Breve anotações Atécnicas à nota "Atécnica" 7ª. CCR N. 1, de 2014 do Ministério Público Federal

Foi aprovada e segue para sanção presidencial a MPV 657/2014 que enseja autonomia necessária à Polícia Federal, mantendo seus cargos de direção restritos aos Delegados de Polícia que hierarquicamente, por natureza, ocupam os postos de presidência das investigações  

Viva a vida intensamente

A vida para ser bem vivida tem que ter sonhos. Sem sonhos não há vida saudável.

Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens e alimentos

Impossibilidade do reconhecimento. Princípio da boa-fé.