Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

Combustível não é salário, decide TRT

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Sócio e contador da Daslu são libertados

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Indeferido seqüestro de valores do IPERGS para pagamento de precatório

Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) foi indeferido pelo Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

Bolsonaro está brincando com a sua liberdade?

Por Marcelo Aith