Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho

Crime de Garanhuns

preta de karatê Jorge Beltrão e sua mulher Isabel Cristina, e sua amante Bruna Cristina Oliveira, todos

Tempo gasto por pintor para troca de uniforme não conta como hora extra

Philippe Vieira de Mello Filho de que parcos minutos gastos pelo empregado com a troca de uniforme, na

Família de criança autista não consegue liberação de FGTS para custear despesas com tratamento

A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá

Empregado que agrediu colega de trabalho na empresa tem justa causa mantida

A decisão é da juíza Suzeline Longhi Nunes de Oliveira, da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba (SP).

Atraso em pagamento poderá levar à suspensão de contrato com governo

De acordo com o autor do PEC, deputado Laercio Oliveira, a lei atual poderia estimular a corrupção