Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Primeira Seção uniformiza tese dos "cinco mais cinco" nos tributos por homologação

A adoção da regra dos "cinco mais cinco" objetiva conferir mais segurança à prática tributária.

Educação é mercadoria?

Cerceamento de defesa: o alerta de Fux contra o risco de um “não-processo”

Ministro Fux critica falhas no STF: sem defesa plena e contraditório, processos perdem legitimidade, gerando "não-processo" e risco à Justiça

Cochilo supremo

Acima das pressões políticas, o magistrado está afeto à do imperativo da função, adstrito, sempre, à bússola da Constituição e da lei, sem a qual perde razão de sobreviver

Sanguessugas apelam por foro privilegiado

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

Agravo regimental. Agravo de instrumento. Eleições 2004. Fundamentos não infirmados. Reconsideração. Prova pré-constituída. Recurso contra expedição de diploma (RCED). Possibilidade. Limitação.

Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Civil.

Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios

Correios pediu ao STF suspensão de cláusas do acordo firmado pelo TST

Saúde mental deixa o campo simbólico e avança na gestão empresarial

Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco