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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:19
Brasil completa uma semana com média móvel de mortes por Covid abaixo de 300
País contabiliza 609.484 óbitos e 21.877.828 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 09:42
Brasil chega a 602 mil mortes por Covid; média móvel fica abaixo de 400 pelo terceiro dia
País contabiliza 602.201 óbitos e 21.611.552 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 09:38
Brasil vê média móvel de mortes por Covid cair a 318, ainda sob influência do feriadão
País contabiliza 601.643 óbitos e 21.596.739 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. É a menor média de vítimas registrada desde abril de 2020.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 09:50
Brasil se aproxima de 600 mil mortes por Covid com menor média móvel de vítimas em quase 11 meses
País contabiliza 599.865 óbitos e 21.532.210 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 438 vítimas diárias e voltou a apontar queda.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:28
Brasil volta a registrar média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid; total passa de 598 mil
País contabiliza 598.185 óbitos e 21.476.823 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Antes, média móvel de mortes se manteve acima da marca de 500 por 20 dias seguidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:53
Reprodução Assistida: a caracterização da inseminação artificial
O presente artigo discorre sobre a "reprodução assistida".
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:49
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:38
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais
Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:56
Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:22
Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário
A sentença leva em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 15:37
Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual
A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 11:41
Projeto prevê avaliação psicológica de futuros médicos e enfermeiros, com o objetivo de evitar abusos
Recentes abusos cometidos por profissionais da saúde motivaram criação de projeto de lei que tramita na Câmara.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 13:18
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo
Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 10:06
JFRS concede aposentadoria por invalidez a pai de vítimas da Boate Kiss
A perícia médica concluiu que ele apresenta sintomas depressivos graves e estresse pós-traumático, que foram provocados, principalmente, após o incêndio na Boate Kiss vitimar suas duas filhas.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:46
Morador é condenado a pagar indenização por reforma barulhenta e fora de horário permitido
Cabe recurso da decisão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 15:57
Inscrições abertas para 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro
O evento será realizado entre 18 22 de outubro, com transmissão pelo YouTube do TST.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:15
Acusado de tentar matar conhecido de infância é condenado a 11 anos de prisão
O crime foi praticado por motivo fútil, por mera suposição de que a vítima teria mantido relacionamento amoroso com a companheira do réu, e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, pois o réu surpreendeu a vítima pelas costas enquanto ela assistia a uma partida de futebol.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 15:54
Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe
Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:45
Para receber benefício, idoso deve comprovar que precisa de ajuda contínua
Lei prevê bônus de 25% na aposentadoria se segurado necessitar de assistência permanente de outra pessoa.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:59
Comissão da Câmara dos Deputados aprova redução de pena para preso com deficiência
Proposta prevê pena menor caso a penitenciária não tenha recursos de acessibilidade.
