TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Os efeitos da Inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins para o contribuinte.

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, pós-graduado em Direito Tributário. E-mail: [email protected]. Site: www.carvalhosantos.com.br

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa