OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio