Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável

Decisão que determinou não haver bens a partilhar

Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. Parcela quitada

A inscrição do nome da autora cinco meses após o pagamento do débito enseja dano moral e a indenização arbitrada não comporta redução

Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Concessão da liberdade provisória

Contrato Bancário

Ação cautelar de exibição de documentos

Alienação Fiduciária

Demanda de Busca e Apreensão

Nota Promissória

Embargos à execução. Compra e venda de produtos agrícolas

Vedada incidência de IR sobre abono de permanência

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Tópicos cruciais sobre pedofilia

Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei

Cassada liminar que ordenava fornecimento de medicamento sem prévia perícia médica

O autor da ação, um portador de câncer de rim que afirma não ter condições financeiras para adquirir a medicação necessária, solicitou medicamentos em quantidades específicas.

Deferido pedido para suspender efeitos de lei catarinense que obrigava agências dos Correios a possuir serviço de segurança

Entre outras medidas, a norma catarinense determina que todas as agências dos Correios possuam serviço de segurança, sob pena de sanções.

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Tribunal ordena disponibilização de vaga para detento no semiaberto em 60 dias

Sentença do presidiário determinava que pena fosse cumprida no semiaberto, porém ele se encontra ainda no regime fechado

Não há nepotismo em nomeação anterior à eleição

A nomeação de parentes para cargo de natureza política não configura crime de nepotismo