OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Reclamação disciplinar contra o juiz federal.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Ação cível originária. Liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Suspensão de execução de sentenças de mérito e acórdãos não transitados em julgado no que tange à situação de áreas na região, sobrestados os feitos até julgamento de mérito da ação cível originária.

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Agravo de instrumento. Tributário. Suspensão de exigibilidade do crédito. Impossibilidade.

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável