Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Lei nº 11.438, de 29/12/06

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).