Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:56

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 09:45

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:34

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 09:46

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 15:25

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:07

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:36

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:29

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Trabalhador rural. Enquadramento. Decisão recorrida amparada nos elementos de instrução do feito.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:00

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 09:54

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 11:57

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:06

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:18

Governadores querem R$ 11 bi extras da União
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:56

Morte por má conservação de ponte gera indenização
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 13:20

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 16:45

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Exibindo resultado de 6221 até 6240 de um total de 24729

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

Recurso de revista. Trabalhador rural. Enquadramento. Decisão recorrida amparada nos elementos de instrução do feito.

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

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