Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Adicional de férias: desconto proibido

Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado em primeira e segunda instância a fornecer, mensalmente, para Ronald Botelho Cantanhede, duas caixas do medicamento denominado Artrolive.

Senador parte para agressão no Plenário

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Ação anulatória de débito fiscal. ISS. Leasing. Pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Agravo de instrumento - ação anulatória de débito fiscal - ISS

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar