Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

Administrando o tempo, administrando a vida

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Ação Declaratória Incidental

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Enquadramento. Empregado rural. Prescrição aplicável.

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente