STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

CNJ decide prosseguir com sindicância

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Professor-horista. Redução salarial. Ausência de prova da redução do número de alunos.

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

Penhor Mercantil

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Veja pontos da Previdência Social que podem ser alterados sem mexer na Constituição Federal

Com intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, não podem ser aprovadas.