Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

seja mantida em atividade no cargo, porém sem atividades em sala de aula.

Pais de aluno adolescente que agrediu professor devem pagar indenização por danos morais

chave da sala de jogos para o aluno, porque não havia ninguém para supervisioná-lo. Diante da negativa

MPRJ denuncia técnico em radiologia acusado de abusar sexualmente de paciente

"em desespero", deixou a sala de exames, seminua, para pedir ajuda

Sarney anuncia redução em 50% do número de diretores do Senado

Em solenidade realizada, na manhã desta quarta-feira (18), na Sala de Audiências, o presidente do

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2.008, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de

Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

desenvolver, em sala de aula ou fora dela, as atividades inerentes ao magistério, de acordo com a legislação do ensino" (f. 61).

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Professor condenado por atentado violento ao pudor

STF estabelece condições de advogado quando preso

Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar

Grupo invade fórum e leva armas e munição no RS

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

STJ assegura prisão domiciliar a advogado em matéria civil

Decisão vale mesmo que a delegacia tenha condições de acomodar o advogado sozinho em uma cela

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Sindicato acusa McDonald's de explorar funcionários

Em audiência pública ocorrida no Senado, a rede de lanchonetes McDonald's foi acusada de explorar funcionários sob o pretexto de utilizar uma jornada de trabalho "móvel e variável".

Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar

Advogado foi denunciado pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de fazer parte de organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes

Ministra defere prisão domiciliar a advogada

A advogada foi presa em flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas

Advogados terão mais facilidades para acompanhar sessões de julgamento.

Desde terça-feira (23/04), os advogados contam com mais uma facilidade nas sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça.

Shopping deve indenizar transexual impedido de entrar em cinema

Reparação foi fixada em R$ 10 mil.