JT afasta justa causa aplicada a empregado que exibiu fotos do trabalho no Orkut

Embargos de declaração. Prazo. Intempestividade.

Turma afasta justa causa aplicada a empregado filmado em acesso de raiva

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, em exercício na 7ª Vara Empresarial da Capital, convoca, por meio de edital de intimação, os interessados em intervir como litisconsortes no processo 2009.001.001650-4, no qual foi decidida a suspensão, em todo o território nacional, da eficácia da cláusula contratual que permite ao Banco Itaú cobrar de seus clientes a tarifa para renovação de cadastro, no valor de R$ 39, parcelada em três vezes.

Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento

O fato de um juiz determinar que um advogado desligasse o notebook da tomada, "porque está gastando eletricidade que é paga pelo Poder Público", virou caso decidido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Ex oferece R$ 1 mil por informação sobre Pitta

Celso Pitta está foragido há uma semana por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.

Funcionários indenizarão chefe agredido física e verbalmente

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS responsabilizou casal de trabalhadores por agressão, praticada por seus dois filhos, com 15 e 16 anos, contra o superior hierárquico.

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Cadáver invade casa e município é condenado

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante