Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Indeferimento de aposentadoria especial para professora sob o argumento de que ela não exerceu regência de classe durante 25 anos (Sentença reformada pelo TJRS)

Sentença Civil.

Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens

Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar.

Discriminado por opção sexual, professor receberá indenização do estado

Testemunhas afirmaram que o professor sofria assédio moral por conta de sua idade e opção sexual

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Para o magistrado, a forma pela qual a professora tentou repreender o aluno foi extremamente excessiva e vexatória para uma criança em formação educacional, já que ocorreu na presença de todos os seus colegas de classe

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Quando o juiz leigo abusa do "munus" público

É possível tornar o ambiente de espera no escritório mais agradável

É possível tornar o ambiente de espera no escritório mais agradável.

Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse

Decisão está embasada na CLT.

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso

Academia de ginástica tem condenação mantida por discriminação contra criança autista

A decisão foi unânime.

Médico socorrista que estava presente durante exames de raio-X móvel não receberá adicional

A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo.

Conselho da OAB SP aprova desagravo à advogada detida em visita prisional a cliente

As frequentes violações das prerrogativas profissionais da advocacia nos Centros de Detenção Provisória (CPDs) e demais prédios da Justiça motivaram, ainda, a criação de um grupo de estudos para analisar a viabilidade de ação civil pública.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja

A decisão é de 1º Grau, e cabe recurso.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos