Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Cadáver invade casa e município é condenado

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Instrução Normativa nº 29 do TST

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário