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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:30
Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula
professor o dever de vigilância e o zelo pela ordem em sala de aula?, finalizou o magistrado.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:40
Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa
O caso chegou à instância superior por meio de agravo de instrumento da empresa contra decisão do Tribunal Regional da 10ª Região que não viu motivo para a demissão justificada.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:04
TJDFT mantém condenação de professor pelo crime de racismo praticado em sala de aula
A decisão fixou a pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:54
Aluna repreendida por professora em sala de aula não será indenizada
O colegiado entendeu que o docente não ultrapassou os limites do poder que lhe foi atribuído.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:33
Município pagará adicional de horas extras a professora que excedia jornada em sala de aula
Não foi observada a proporcionalidade de 2/3 entre o trabalho intra e extraclasse.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 09:32
Município é condenado por obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogênio
Os guardas eram submetidos à obrigatoriedade de cantar o hino nacional em sala fechada repleta de
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 09:16
OAB vai ao TRF-4 para garantir uso de celular por advogado em sala de audiência
O pleito nasceu na OAB-PR, que requereu a reconsideração da proibição, mas foi indeferida.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 08:53
Proibir professor de abordar temas em sala de aula contraria a Constituição Federal
O problema apontado é que o artigo 5º da Constituição Federal garante a liberdade de expressão, enquanto o artigo 206 garante a liberdade de ensino. Assim, vedar, previamente, que professores falem sobre algo que “possa estar em conflito” com a convicção alheia contraria a Constituição.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:51
Aluno será indenizado em R$ 15 mil por danos morais após constrangimento em sala de aula
Estudante teve que tirar a roupa após suposto sumiço de cartão de passe em sala de aula
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:54
Turma mantém indenização a professor agredido com machadinha na sala dos professores
Ex-professor receberá indenização no valor de R$ 15 mil por dano moral
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:15
Justiça carioca julga inconstitucional lei sobre temperatura em sala de aula
Segundo legislação, temperatura nas escolas deveria ser mantida entre 20 e 23 graus centígrados
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 14:15
Advogado detido quer prisão domiciliar por falta de sala de Estado Maior
Profissional cumpre pena por tentativa de extorsão mediante sequestro; defesa afirma que não houve trânsito em julgado da ação penal condenatória
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 17:00
Sala do advogado ainda não é realidade em todos os fóruns
A importância destes espaços, porém, está diretamente relacionada aos serviços neles disponibilizados
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:39
Universidade Estácio de Sá terá que indenizar aluna por agressão em sala aula
O desembargador considerou que houve omissão da universidade no dever de vigilância
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:11
Reconhecido tempo fora de sala de aula para aposentadoria especial de professor
fora de sala de aula e em funções que não se relacionem diretamente com a regência de classe.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:51
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 11:08
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:48
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:09