Justiça carioca julga inconstitucional lei sobre temperatura em sala de aula

Postado em 27 de Maio de 2014 - 14:15 - Lida 631 vezes

Justiça carioca julga inconstitucional lei sobre temperatura em sala de aula

Segundo legislação, temperatura nas escolas deveria ser mantida entre 20 e 23 graus centígrados

Fonte: TJRJ

Comentários: (0)

O TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) julgou inconstitucional, durante a sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (26) a Lei 5.498, de 17 de agosto de 2012, que dispõe sobre a temperatura adequada nas salas de aula das instituições de ensino localizadas no Município.

Palavras-chave: direito constitucional direito civil

Matéria anterior

Próxima matéria

noticias/justica-carioca-julga-inconstitucional-lei-sobre-temperatura-em-sala-de-aula

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!