Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes

OAB lança site dedicado à interiorização da advocacia

OAB Nacional lança site para reforçar a interiorização da advocacia, destacando a unificação de condições e informações para advogados em todo o país

Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna

Comentário foi apagado, mas empregado o republicou

A importância de votar para os Conselhos Tutelares

Por Dimas Ramalho.

Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo

Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a sentença determinou a restituição dos valores descontados de aposentadoria e a inexistência da relação jurídica decorrente do contrato fraudulento.

Você sabia? Mães MEI também têm direito ao auxílio-maternidade

Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício.

Utilização do WhatsApp pessoal para o trabalho: até onde a empresa pode interferir?

Por João Guilherme Walski de Almeida.

Provas digitais revolucionam os processos judiciais

O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.

Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta

Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).

Alice provocou uma reflexão necessária: o que a lei diz sobre uso de imagens em memes e violação de privacidade?

Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público.

Campanha da OABRJ contra prisões com base em reconhecimento fotográfico rende avanço inédito no TJRJ

A iniciativa teve impacto concreto não só na vida desses quatro personagens que obtiveram anulação das prisões preventivas ilegais (algumas embasadas em fotos retiradas até mesmo de redes sociais), como também forçou o Judiciário a rever suas práticas em âmbito nacional.

Brasil tem média móvel de 351 mortes diárias por Covid, com tendência de queda pelo 10º dia seguido

País contabiliza 603.902 óbitos e 21.664.543 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil ultrapassa 21 milhões de casos registrados de Covid; média móvel de mortes completa 3 semanas em queda

País contabiliza 587.138 óbitos e 21.005.064 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos diários, na casa dos 15 mil, é a menor registrada desde maio de 2020.