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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 18:45
Projeto exige certificação de qualidade de hospitais públicos e privados
PL obriga hospitais públicos e privados, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), a
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:30
Dilma sanciona Lei do Mais Médicos
de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:00
Estado deverá fornecer cadeira de rodas motorizada
, quando assim for exigido por médicos para os pacientes do SUS
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 09:45
DF não pode alegar problema orçamentário para deixar de fornecer medicamento
A decisão beneficia uma paciente do SUS portadora de câncer de mama e que não tem condições de arcar com as despesas do tratamento.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:02
Fornecimento de medicamentos pelo SUS: levantamento inédito aponta que 63% dos casos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes
Nos últimos cinco anos foram protocolados quase 14 mil processos judiciais solicitando fármacos para tratamento de saúde no Brasil, segundo dados do Judiciário extraídos pela Deep Legal.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:40
Justiça concede abatimento do FIES para médico que atuou no SUS durante a pandemia da COVID-19
Profissional formado em universidade de Presidente Prudente conseguiu 128 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 11:36
Gratificação SUS/SMS criada por Lei Municipal de Poços de Caldas deve ser incorporada à remuneração do servidor
A decisão, que teve como base o voto do desembargador Paulo Roberto de Castro, manteve sentença que deferiu ao reclamante diferenças salariais resultantes da incorporação da parcela em sua remuneração.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:30
Sistema de saúde deve fornecer medicamentos a doente de Alzheimer
O autor receberá os medicamentos gratuitamente do SUS para tratar sua doença. Deverá ser fornecido
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:25
Decreto nº 7.616, de 17 de Novembro de 2011

a Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:39
Estado deve fornecer medicamento a idosa com doença degenerativa da visão
Segundo a relatora, o direito à saúde não pode ser restringido sob o argumento de que o medicamento não consta na lista do SUS
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:19
AIDS: família recebe indenização por morte de paciente
A família de uma usuária do SUS, portadora da AIDS, que faleceu por insuficiência respiratória
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:30
União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA
O tratamento foi indicado por especialistas, mas negado pelo SUS. A decisão é da juíza federal
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:43
ABE mobiliza campanha #SOSEpilepsia para chamar a atenção sobre o desabastecimento de medicamentos em todo o Brasil
Pela falta de medicamentos anticrise em diversos postos do SUS, Associação Brasileira de Epilepsia
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 13:30
Doenças raras podem ter política nacional
Projeto prevê que a política será implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Secretaria de Saúde é obrigada a fornecer remédio a paciente hemofílico
DF negou-se a fornecer o remédio, argumentando que o medicamento não era ?padronizado? e que paciente deveria submeter-se a tratamento pelo SUS
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 17:50
Presidente da AL de Goiás não consegue suspender efeitos de condenação em ação penal
O deputado pretendia suspender efeitos de sua condenação por crime de estelionato contra o SUS. A
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:20
MPF/BA: União deve assumir gestão de profissionais do Hupes contratados sem concurso
distorção de verbas do SUS aplicadas em pagamentos de terceirizados
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:40
MPF/MG: médico de hospital público que cobrou consultas de pacientes é condenado a 10 anos de prisão
MPF acusou o réu do crime de corrupção. Ele solicitava e recebia vantagens indevidas por atendimentos realizados em pacientes do SUS
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:25
TJ concede segurança para determinar que Secretaria da Saúde forneça leite especial a paciente com intolerância
cuidados materno-infantil na atenção à saúde básica protegida pelo SUS
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:14
Obrigação de município internar criança permanece apesar de verba desbloqueada
O juiz havia determinado a internação custeada pelo SUS e fixado multa por descumprimento

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