Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação

A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Desembargador não consegue habeas corpus