Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

(STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão

Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

), que teria violado jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de indivíduos sancionados pela Lei Global

Ativismo Judicial contemporâneo

do século XX, e principalmente, no século XXI, deu-se profunda alteração tanto qualitativa como quantitativa no espaço adquirido pelo STF

TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia

Supremo Tribunal Federal (STF). Ramos também reforçou a validade do contrato de franquia e afastou o

STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol

árbitros do Rio de Janeiro e de São Paulo que tentava levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a

Difal: uma loteria de R$ 12 bi em impostos

O STF recomeçará o julgamento que discute o início da cobrança do Difal do ICMS. O nome é difícil

Ao fixar honorários em decisão, Rosa Weber destaca obrigatoriedade de respeito ao CPC

, do Supremo Tribunal Federal (STF), não somente conheceu os embargos como apontou, na decisão

Empresas do Simples devem pagar PIS/COFINS na ZFM

Nacional na ZFM não têm direito à imunidade de PIS e COFINS sobre as vendas internas. O entendimento, porém, é diferente da tese firmada pelo STF.

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Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário

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Operação Lava Jato passa a ter força-tarefa para investigações no Estado de São Paulo

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Processo de impeachment de Dilma no Senado pode terminar antes de outubro, diz Raimundo Lira

comissão pode haver a apresentação de recursos ao presidente do STF.

Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia

Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia de

Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal

Mais de 100 parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao STF ainda hoje (9

Hora de resistir!

das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela TV Justiça, submetendo seus procedimentos operacionais ao controle do Poder Executivo

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico

O STF retomou o julgamento das liminares requeridas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade

Recurso de revista. Cargo em comissão. Servidor público municipal.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.