MP convoca Dirceu para depor em Santo André

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

TJ reforma sentença e fixa juros

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Questões de Direito Civil

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Ministro Vidigal ao JB: "Principal função do juiz é conciliar"

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acaba de despachar um dos mais de 200 pedidos de liminares em habeas-corpus que negou, nos últimos dez dias em que ficou de plantão, sozinho, em seu gabinete, no terceiro andar de um dos blocos do imenso complexo da mais alta instância do Judiciário depois do Supremo Tribunal Federal.