Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

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Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo

Tijucas (SC). De acordo com a defesa, ele não participou do crime, tendo apenas emprestado a

STJ define foro competente para julgar contrato de franquia

Alagoas que referendou o Juízo da Comarca de Brusque (SC) como foro competente para julgar e processar

Despedida discriminatória de soropositivo gera indenização de 49 mil reais

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que reconheceu aos municípios de Palhoça, Vargem Bonita

Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!

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Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

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OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

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