Líder do campeonato catarinense é condenado a pagar R$ 168 mil a ex-jogador

Câmara mantém tempo de atendimento em fila de bancos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinou às agências bancárias de Alta Floresta a cumprir a Lei Municipal 1.051/2001.

Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado

O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em construção, já que em obra concluída não se aplica o índice setorial previsto no contrato, mas sim, o índice oficial.

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça