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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:19
O papel dos pais no combate à violência nas escolas

Por Rubens Decoussau Tilkian.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 11:58
Gestão Financeira: Ferramenta imprescindível para crescer na advocacia

Quanto os advogados são preparados para se tornarem autônomos e pequenos empresários, e conduzir seus negócio? Veja nesse artigo como a gestão financeira é fundamental para construir uma carreira de sucesso como advogado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Hardship clause - Poderosa ferramenta de harmonização voluntária dos contratos internacionais

Diogo Motta Tibulo, Especialista Master in Business Administration do Executivo Global pela Universidade Independente de Lisboa - UnI e Advogado.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:25
O abandono afetivo e a obrigação de convivência - Reflexos processuais

Corte de Justiça entendeu por bem referendar decisão do TJSP, que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a uma filha em razão do abandono afetivo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:58
Efeitos da formalização da União Estável no tempo

A união estável pode ser formalizada por instrumento particular ou por escritura pública, mas ela existe independente disso, podendo ser provada por todas as formas admitidas.
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Apoiadores Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:28
PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS

Por Rubens Fonseca de Souza Lopes, Coordenador do contencioso tributário no WFARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 12:42
“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais

O presente artigo discorre sobre “cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:45
Tribunal suspende ação no caso Rubens Paiva
acusados pelo assassinato e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:30
CNJ abre novo processo contra Motta Moraes
O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:42
Retrocesso ao direito de defesa do contribuinte

Por Rubens de Souza e Emily Costa, coordenador e integrante da área de contencioso tributário do WFaria Advogados.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:50
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23
O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:08
O Princípio da Pluralidade Familiar

O escopo do presente é analisar o princípio da pluralidade familiar
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:15
OAB: torturadores pagos com dinheiro público mataram Rubens Paiva
Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:52
Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos
Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 10:20
Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:21
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Array Publicado em 2025-05-30T13:50:07+00:00
Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário
Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF

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