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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 13:07
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 14:15
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 14:13
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 17:56
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:37
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 09:01
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:20
Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor em culto evangélico

Latrocínio. Morte consumada e Tentada. Concurso de crimes e de agentes.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:20
Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:50
Homem é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubo a joalheria e corrupção de menores
O réu foi preso após o roubo e estava acompanhado de dois adolescentes.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:30
Citação da defesa no mesmo dia do interrogatório não causa prejuízo automático
STJ negou HC a dois réus condenados a nove anos por roubo e formação de quadrilha
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:24
Apelação criminal. Recurso da defesa.

Roubo majorado, posse de drogas para uso próprio e porte ilegal de munição de uso permitido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa.

Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Revisão criminal. Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio. Redução da reprimenda. Alegação de falta de fundamentos para fixação da pena acima do mínimo legal.

Revisão criminal - Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:17
Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo
A função não expõe o trabalhador a risco de roubo ou violência física.

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