Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

AMB responde declarações da OAB

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"