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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 16:45
O que fazer quando a agência de viagens falha
Consumidores não podem ficar expostos a riscos e prejuízos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 12:00
Funcionário que colaborou em livro da OAB não consegue reconhecimento de direitos autorais
Funcionário pedia reparação de danos morais e materiais porque teve um texto seu utilizado no livro "OAB: o Desafio da Utopia"
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 11:05
Garçon deve ser indenizado por uso não autorizado de sua imagem em foto publicada em revista
Um garçon que teve sua imagem divulgada em foto promocional da churrascaria onde trabalhava. Foto essa publicada em guia gastronômico de uma revista de circulação nacional.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:35
Colégio que vendia apostilas preparadas por professor é condenado a pagar direitos autorais
A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que condenou um colégio a pagar ao reclamante, professor, indenização por direitos autorais, já que vendia aos alunos as apostilas elaboradas pelo empregado.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:23
Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas
A decisão é da juíza Karoline Sousa Alves Dias, que atua na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:10
Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional
O voo foi cancelado no trecho de Paris (França) a São Paulo, contudo o casal só ficou sabendo da alteração no momento do embarque e não recebeu auxílio da companhia.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:57
Propagandista de laboratório tem negadas horas extras referentes a participação em congressos
O direito às horas extras é incompatível com o regime de dispensa do controle de jornada.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 16:00
Empresa de turismo deve ressarcir passageira por viagem não realizada
A cliente será indenizada no valor de R$ 12 mil, sendo R$ 6 mil a título de danos morais e R$ 6 mil a título de danos materiais
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:05
Consumidores ganham indenização por má prestação de serviço em pacote turístico para a Copa
Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de serviços oferecidos por uma agência de turismo em um pacote destinado a ver o Brasil na Copa de 1998, ocorrida na França
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 17:20
OAB será parceira na criação de projeto de iniciativa popular de reforma fiscal
Também participou da reunião o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 13:37
Padre deixa de beber vinho na eucaristia para cumprir 'lei seca'
Sacerdote se adaptou a lei para continuar a rezar missa em várias cidades do RS. Mesmo tendo que se adaptar, Padre Silvério diz que é "a favor" da lei.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 17:26
11ª Turma indefere pagamento de horas extras a gerente distrital de indústria farmacêutica
A decisão, unânime quanto ao aspecto, ratificou parcialmente sentença da juíza Sheila Spode, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:35
Vendedora não será indenizada por troca de prêmio de viagem a Cancun por cruzeiro no Brasil
A decisão baseou-se no fato de que a vendedora tinha ciência de que o regulamento da empresa previa alterações nesse sentido.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:29
Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista
A lei que regulamenta a profissão só considera radialista o empregado de empresa de radiodifusão.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:10
OAB diz à Anatel: consumidor é vítima de estelionato na telefonia
O presidente da OAB requereu que a Anatel se poste ao lado dos consumidores, sem deixar o cidadão com a sensação de falta de proteção e sem respostas a seus reclamos
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:06
TAM terá que ressarcir casal que perdeu parte de cruzeiro por atraso em voo
Atrasos e contratempos ocorridos nos voos no Brasil impediram que eles chegassem a tempo para o embarque no transatlântico
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:17
Agências são condenadas por falha na execução de pacote turístico
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado condenou duas agências de turismo pela execução defeituosa de pacote turístico.