Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos

De acordo com o contido nos autos, após uma discussão de bar entre a vítima e o acusado, na

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como

Compra via internet acaba na Justiça

TJ-SP suspende prazos processuais no final do ano

Atendendo pleito da OAB SP, da AASP e do IASP, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de

Embratel é condenada por protelar cumprimento de decisão judicial

O assédio processual é uma espécie de assédio moral e se caracteriza nos atos que vão de encontro à

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Empresa pagará indenização de R$ 663 mil a bombeiro que sofreu queimaduras graves em acidente

O incêndio, conforme laudo pericial, foi causado pela imperícia ou imprudência de empregados

Mamografia no SUS poderá passar a ser feita sem necessidade de pedido médico

De acordo com os dispositivos acrescentados pela proposta, as mulheres acima dessa idade poderão

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Operadora de call center recebe indenização por desenvolver síndrome do esgotamento profissional

Trabalhadora teria xingado cliente; Ficou caracterizada a relação de causa (estresse laboral) e efeito (síndrome de Burnout)

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Pais da menina que caiu da janela do apartamento em Tomás Coelho conseguem liberdade provisória

A Justiça do Rio concedeu, a liberdade provisória aos pais da criança de cinco anos que morreu após

Supermercado deverá indenizar cliente

Será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais o consumidor que sofreu acidente dentro do estabelecimento comercial por negligência do supermercado

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Plataforma de pesquisa na internet não é obrigada a atualizar fotos de pousada, decide TJSP

Prejuízo não configurado.

Gaúcho chamado de palestino não ganha ação contra jornal de Florianópolis

Cidadão aduziu que a publicação mencionou sua origem sul-rio-grandense de maneira pejorativa

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)