1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Candidato constrangido em entrevista de emprego deve ser indenizado

Empresa alega em sua defesa que a atividade realizada era opcional e servia para avaliar o comportamento e a flexibilidade do candidato

Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações

Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo

$ 1.000,00, a título de danos morais pelo objeto extraviado.

Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia

A reportagem que motivou a ação por danos morais incluía a desembargadora numa cota de influência

Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil

, a fim de justificar o desconto. Pede indenização por danos morais.

Terceira Turma rejeita ação que buscava indenização por cobrança de ponto extra de TV

A ação pleiteava a condenação das empresas por danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil, além

Diarista terá direito à indenização por injusta acusação de furto

A autora alega que foi injustamente acusada pela Ré de ter furtado um anel e outros pertences de

Hospital e médico não precisarão indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de câncer

quimioterápico. A paciente moveu ação de indenização por danos materiais, estéticos e morais contra o hospital e o médico pelos procedimentos desnecessários

Pais de menor que morreu em alojamento socioeducativo conseguem reparação do estado

Os pais do adolescente vão receber R$ 25 mil por danos morais e pensão de dois terços do salário

TRT24 condena empresa que impediu trabalhador de receber auxílio-doença

Portador de doença ocupacional impedido de receber auxílio-doença por não ter tido a carteira de

Grupo Vox Populi não pode mais contratar free lancers e deve pagar um milhão de reais por dano moral coletivo

do empreendimento, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos

Estado é responsável por atos de seus prepostos

O Estado de Mato Grosso foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais à mãe de

Acusação sem provas gera indenização

Um morador do município de Jardim do Seridó, apontado como o suposto autor de um furto, receberá

Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV

indenização por danos morais a ser paga a um médico pela Sociedade de Comunicação Norte Ltda. Os

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por morte em acidente rodoviário

A empresa Real Expresso S/A vai ter que pagar 25 mil reais de indenização por danos morais, além de