Mantida prisão de réu e perda de veículo usado para crime de tráfico

Restando devidamente comprovada a autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecente, torna-se inconcebível a aplicação do princípio in dúbio pro reo, para absolver o apelante.

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita