TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Supermercado indeniza cliente

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Erro na certidão de óbito gera indenização

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Agravo art. 557 § 1º CPC. Negativa de seguimento a recurso de agravo de intrumento.

Prazo em dobro para recorrer. Litisconsórcio.

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

Direito à liberdade é tema de curso promovido pela AASP

Palestrantes irão debater sobre questões relacionadas ao Direito e liberdade de imprensa e os desafios das Supremas Cortes no século XXI.

Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada

Segundo o Carf, diferença positiva entre o preço efetivo da operação e o custo de aquisição das ações constitui ganho de capital e está sujeita a IR.

Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária

A decisão foi unânime.